Calendário Escolar 2026
Programação oficial do ano letivo, recessos e dias letivos.
Documentos da rede
Espaço Pedagógico
Acesse calendários, orientações e documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação.
Materiais oficiais
Documentos disponíveis
Baixar PDF
Estatuto dos Servidores
Direitos, deveres e diretrizes do funcionalismo público municipal.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Normativas voltadas à proteção e aos direitos no ambiente escolar.
Plano de Curso e Proposta Pedagógica
Organização curricular e metas de aprendizagem para a rede de ensino.